Paulicéia Acelerada

Olá a todos!!! Sou Anna Ligia e este é meu primeiro post em Paulicéia Acelerada. Com a divulgação dos múltiplos aspectos desta heterogênea cidade que é São Paulo, espero que o blog propicie um espaço agradável de leitura, em constante diálogo com vocês, leitores. Portanto, fiquem à vontade para comentar e enviar suas sugestões.

Hoje, falarei sobre a lei paulistana que, em vigor desde 14 de fevereiro deste ano, proíbe o fumo de charutos, cachimbos e cigarrilhas em estabelecimentos que não possuem áreas destinadas exclusivamente a este fim. A nova regra é fruto de um projeto de lei do vereador do PTB José Rogério Farhat e tem gerado polêmica, entre outros motivos, por não incluir o cigarro.

Em seu blog, a Aliança do Controle ao Tabagismo(ACTbr) caracteriza a mudança como “inadequada”, argumentando que já há uma lei de âmbito federal sobre o assunto e que a nova lei deixa a impressão “de que no município de São Paulo fumar cigarro em ambientes coletivos está liberado, enquanto o consumo de charuto, cigarrilha etc necessita de isolamento”. Confira o texto na íntegra: http://blog.actbr.org.br/page/2/ (postado em 15/02/2008)

Abaixo, segue matéria sobre o assunto, que escrevi para o jornal universitário Dizfoca:

Com restrições
Lei de São Paulo cria regras para o fumo de charutos, cigarrilhas e cachimbos

Acomodado em poltrona ao fundo de uma tabacaria da Alameda Lorena, região oeste da capital paulista, Henrique Gamão fuma seu charuto. Há quinze anos adepto da prática, a qual considera uma terapia, o cidadão mostra-se insatisfeito ao relatar que não pode mais apreciar o produto artesanal “nem nas mesas externas” de um restaurante do qual é assíduo cliente.

Isso se deve a uma lei da cidade de São Paulo, em vigor desde 14 de fevereiro desse ano. Tanto Gamão quanto qualquer outro fumante de charutos, cachimbos e cigarrilhas estão proibidos de os acender em restaurantes e bares. As exceções da medida são em áreas fechadas e reservadas especialmente ao fumo e em estabelecimentos especializados, como charutarias e bares temáticos.

Para o também fumante de charutos Marcelo Esteves, a lei não trouxe mudanças. No segundo andar de uma tabacaria da Avenida Paulista, sentado em um sofá e assistindo televisão, o engenheiro afirma que quando quer fumar vai a locais especializados ou o faz em casa. “Eu jamais vou acender um charuto em um restaurante”, considera ele. Ao opinar sobre a efetividade da lei, Esteves questiona a não inclusão do cigarro na mesma. “Para mim, se o charuto e o cachimbo incomodam as pessoas, o cigarro também”. Com a mesma opinião que seu cliente, o funcionário André Santana define a medida como “meio incoerente”.

Sentado na sala de seu gabinete, o autor da lei, vereador petebista José Rogério Farhat, lembrou o fato que motivou a criação do polêmico projeto: “Durante um jantar com minha esposa, vi um garçom pedindo a um cidadão que apagasse o charuto, pois havia pessoas incomodadas. O rapaz respondeu que estava na área de fumantes e que ali não havia restrições para tal”. Citando os lobbies, Farhat declara que seria “demagogia” incluir o cigarro no projeto de lei, pois ele “não teria sido aprovado”.O fumo de narguilé, encarado como um “modismo” pelo político, também segue sem restrições.

A punição financeira para os estabelecimentos relutantes em cumprir a lei é de sete Unidades Fiscais do Município, o que em 2008 resulta em uma multa de R$ 610,40. No entanto, não haverá regulamentação de fiscais para o exercício da função: “Não vamos chamar alguém para multar quem está fumando. Os próprios freqüentadores e os fumantes já estão sabendo da lei e eles serão os fiscais”, diz Farhat.

Diante da branda fiscalização, alguns duvidam de seu cumprimento. É o caso de Marisa Carvalho, gerente comercial de uma loja que vende charutos e cachimbos. “Alguns estabelecimentos estão ignorando a lei, pois não querem deixar de atender seus clientes”, declara ela. Sobre a repercussão entre os fumantes, a comerciante afirma: “Muitos não gostaram, pois tinham o hábito de sair para jantar levando seus charutos para degustar”.

Enquanto isso, após minutos de papo e com o seu charuto quase no fim, Gamão reclama: “Tenho falado com amigos que também fumam charuto e que estão com esse problema de não ter onde fumar. Estou fumando aqui na charutaria, mas esse realmente não é o lugar certo para tal”.

Fico por aqui, no aguardo do comentário de vocês, dizendo se concordam ou não com essa lei e porquê.

Até mais!!